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quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Ônibus escolar em que criança morreu afogada é regular, diz GDF

Documentação está correta e contrato tem vigência até fevereiro de 2014.
Ônibus teve pane e parou sob viaduto; 20 crianças estavam no veículo.


Do G1 DF

A Secretaria de Educação informou que o ônibus escolar em que uma criança morreu afogada, em Ceilândia, no Distrito Federal, na noite desta terça-feira (8) é de 2008 e está em situação regular. A menina se afogou dentro do veículo depois que ele quebrou em um alagamento.
De acordo com a pasta, o ônibus é da empresa Rodoeste Transportes e Turismo, contradada pela secretaria para atender estudantes da rede pública na região deCeilândia. O contrato foi assinado em fevereiro de 2013 e tem validade de 12 meses.
Segundo a secretaria, a empresa apresentou toda a documentação dos veículos, assim como a qualificação dos profissionais.

G1 tentou telefonar para a empresa Rodoeste Transportes e Turismo, mas não conseguiu contato até a publicação desta reportagem.
Segundo a Secretaria de Educação, qualquer providência em relação à empresa só poderá ser tomada se for constatada alguma irregularidade por parte da perícia policial. A pasta informou ainda que lamenta a tragédia e que colocou à disposição das famílias envolvidas no acidente ajuda médica e psicológica.
Acidente
O acidente aconteceu próximo à escola EC 08, depois que o ônibus recolheu as crianças. De acordo com a Polícia Militar, o veículo apresentou um defeito e parou de funcionar embaixo de um viaduto na QNN 5/7. Entre 20 e 25 crianças estavam no ônibus no momento em que a água das chuvas entrou no veículo.
Segundo a Secretaria de Saúde, a criança que morreu chegou a ser levada ao Hospital Regional de Ceilândia (HRC) após afogamento, mas não resistiu. Outras três crianças passaram a noite no hospital porque ingeriram muita água, mas já foram liberadas.
Bombeiros foram acionados para retirar as crianças do ônibus. Informações iniciais das equipes de socorro indicam que a criança que morreu estava presa ao cinto de segurança. Foi preciso que um homem mergulhasse para soltá-la. Ela foi transportada para hospital ainda com sinais vitais mas morreu vítima de afogamento.

Ônibus escolar quebra em meio à água e criança morre afogada no DF

Outras três crianças estão em observação no Hospital Regional de Ceilândia. 

Ônibus teve defeito e parou de funcionar embaixo de um viaduto.


Uma criança morreu e três ficaram feridas após um ônibus escolar ficar preso em meio à água debaixo de um viaduto em Ceilândia, no Distrito Federal, na noite desta terça-feira (8). Segundo a Secretaria de Saúde, a criança que morreu chegou a ser levada ao Hospital Regional de Ceilândia (HRC), mas, foi vítima de afogamento e não resistiu.
O estado de saúde das outras três crianças é estável, mas elas seguem em observação porque ingeriram muita água, informa a Secretaria de Saúde.
De acordo com informações da Polícia Militar, o ônibus escolar, com 20 a 25 crianças, teve um defeito e parou de funcionar embaixo de um viaduto na QNN 5/7. A água que estava no local entrou no veículo.
Bombeiros foram acionados para retirar as crianças do ônibus. Informações iniciais das equipes de socorro indicam que a criança que morreu estava presa ao cinto de segurança. Foi preciso que um bombeiro mergulhasse para soltá-la. Ela foi transportada para hospital ainda com sinais vitais.

terça-feira, 8 de outubro de 2013

Notícias

STJ deve decidir nesta terça se amante tem direito a pensão

Tribunal julga recurso de ex-amante que foi obrigado a pagar pensão.
Decisão poderá ser aplicada a outros casos semelhantes.

Do G1, em Brasília


A 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça deve julgar nesta terça-feira (8) o recurso de um homem que foi condenado, na primeira instância, a pagar pensão para a ex-amante. O caso está na pauta da turma e só não terá uma decisão final na sessão desta tarde se algum ministro pedir mais tempo para análise.
O processo começou na Justiça do Rio, que entendeu que a pensão deveria ser de 20% dos rendimentos do réu. Ao entrar com a ação, a ex-amante alegou que teve relação por 30 anos com o homem, que era casado, e que dependia financeiramente dele. O Tribunal de Justiça do Rio acatou o pedido. O homem pagava pensão apenas para a filha que teve com a amante.
A decisão que os ministros tomarem no STJ pode servir de jurisprudência e ser aplicada em outros casos semelhantes.

Viúva terá de dividir pensão do marido com a amante, decide juiz em GO

Mulher já dividia benefício com a filha que o marido teve fora do casamento.
Amante apresentou fotos para provar relacionamento de 15 anos, em Goiás.

Do G1 GO, com informações da TV Anhanguera



O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Goiás, Ary Queiroz, decidiu que uma viúva de um funcionário público do estado terá de dividir a pensão que recebe com a amante do falecido marido. A "outra" entrou na Justiça para ter direito ao benefício. Cabe recurso da decisão.
A amante apresentou fotos e documentos para provar a relação extraconjugal, que durou 15 anos e terminou em 1994, quando o funcionário público morreu. A reclamante também incluiu no processo o exame de DNA da filha que os dois tiveram juntos. Foram quatro anos de espera pela decisão.



A viúva já dividia o dinheiro com a filha, que o marido teve fora do casamento. Agora, o juiz determinou que a amante seja incluída no pagamento da pensão. Ele alegou que, apesar de não existir uma lei que reconheça claramente os direitos "da outra", ficou provada durante o processo a relação extraconjugal.

"Se fosse me atentar apenas ao que diz a lei, evidentemente eu negaria a pretensão, já que se trata de uma pessoa casada que conviveu com uma pessoa solteira. Mas, principalmente, pelo fato de estar demonstrado que durante essa convivência houve a dependência econômica. O homem casado pagava as despesas da mulher solteira com quem ele tinha um relacionamento público e duradouro, possivelmente escondido apenas da família", argumentou o juiz.
O advogado da amante, LeonardoLuiz Ferreira de Jesus, acredita que o tempo de relacionamento influenciou na decisão. Segundo ele, a cliente viajou depois que saiu a sentença. "Durante muito tempo ela buscou esse direito, mas até então não tinha amparo que reconhecesse esse direito dela", disse o defensor.