Criança de 6 anos recebe certidão e muda de sexo na Argentina

Criança nasceu menino, mas sente-se menina, segundo a mãe.
Certidão com mudança de sexo foi emitida na quarta-feira (9).

Do G1, em São Paulo

Cesar Cigliutti, presidente da comunidade homossexual argentina (à direita), beija a mãe de uma criança de 6 anos que recebeu uma certidão de nascimento alterada (Foto: Victor R. Caivano/ AP)

Uma criança argentina de 6 anos, que nasceu menino mas sente-se menina, recebeu na quarta-feira (9) uma nova certidão de nascimento com uma identificação na mudança de sexo.

A mãe revelou à imprensa local em Buenos Aires que agora o novo nome de seu filho é Luana ao invés de Miguel. Depois de receber os documentos, ela agradeceu a todos aqueles que, em suas palavras, "confiaram na identidade da filha" e "respeitaram os seus direitos".

Entenda o caso
No final de setembro, a Secretaria Nacional da Infância, Adolescência e Família da Argentina(Senaf) emitiu uma resolução para que o Registro de Pessoas revisasse sua decisão de não permitir que um menino de 6 anos mudasse de sexo no Documento Nacional de Identidade (DNI).

A criança nasceu menino, mas a mãe garantiu que ela se se sente uma menina e queria um novo DNI com o nome de uma mulher e o gênero feminino.

O novo documento, porém, foi negado na época por um tribunal e pelo Registro de Pessoas da província de Buenos Aires com o argumento que a criança, ao ser menor de 14 anos, "tinha incapacidade absoluta, presumindo que os atos praticados por ela eram realizados sem discernimento".

A mãe, que contou com o apoio da Comunidade Homossexual Argentina (CHA), também escreveu uma carta à presidente Cristina Kirchner para que apoie sua causa.

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Da EFE

A Secretaria Nacional da Infância, Adolescência e Família da Argentina (Senaf) emitiu uma resolução para que o Registro de Pessoas revise sua decisão de não permitir que um menino de 6 anos mude de sexo no Documento Nacional de Identidade (DNI), informaram fontes oficiais à Agência Efe nesta quarta-feira (26).

"A resolução, que já tinha uma sentença prévia, a comunicou à mamãe da criança na sexta-feira. Agora resta aguardar a decisão do Registro de Pessoas", confirmou o departamento de assuntos legais da Senaf.

A criança nasceu menino, mas a mãe garante que ela se se sente uma menina e quer um novo DNI com o nome de uma mulher e o gênero feminino.

O novo documento, porém, foi negado por um tribunal e pelo Registro de Pessoas da província de Buenos Aires com o argumento que a criança, ao ser menor de 14 anos, "tem incapacidade absoluta, presumindo que os atos praticados por ela são realizados sem discernimento".

A Senaf disse que a recusa à reivindicação "afeta seus direitos a não ser discriminada por razões de idade ou sexo, à preservação de sua identidade e a ser ouvida em todo assunto que a envolva, contemplados na convenção sobre Direitos da Criança" e considerou que o caso deve ser revisado.

"Minha filha, apesar de ter genitais masculinas, quando começou a falar dizia 'eu neném, eu princesa' e pedia roupa de mulher e saias", disse a mãe, Gabriela, à imprensa local.

"Um dia vi um documentário do National Geographic de um bebê transgênero dos Estados Unidos. Era a história do meu filho. Aí entendi que era uma criança trans, que sua identidade era a de uma menina", acrescentou.

A mãe, que conta com o apoio da Comunidade Homossexual Argentina (CHA), já escreveu uma carta à presidente Cristina Kirchner para que apoie sua causa.

Lulu se apoia em uma rede em sua casa em Buenos Aires (Foto: Reuters)

Bancários chegam a acordo com bancos para fim da greve, diz Contraf

Decisão agora será levada às assembleias locais.
Acordo prevê reajuste de 8%, 8,5% no piso e compensação dos dias parados.

Do G1, em São Paulo

Bancários querem mostrar indignação
(Foto: Walter Paparazzo/G1)

O Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) chegaram a um acordo na madrugada desta sexta-feira (11) para encerrar a greve da categoria, que completou 22 dias na quinta (10), informou a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). A decisão agora terá de ser levada às assembleias locais para ser votada, e, se aprovada, porá fim à paralisação.

Segundo a Contraf-CUT, cidades de São Paulo, incluindo a capital, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul vão realizar assembleias na tarde desta sexta. Demais sindicatos do país vão realizar assembleias até segunda-feira (14).

Como pagar as contas?Os principais pontos do acordo, segundo a Contraf-CUT, são 8% de reajuste (1,82% de aumento real); 8,5% (2,29%) de reajuste para o piso da categoria, e compensação pelos dias parados pela greve de até uma hora por dia (entre segunda e sexta-feira) até o dia 15 de dezembro.

Enquanto a greve não acaba, o consumidor que precisar usar os serviços bancários deve ficar atento. Alguns deles podem ser realizados em canais alternativos, mas outros dependem das agências ou do trabalho dos funcionários.

Serviços que são impactados pela greve
- Transferências e saques de maior valor, já que há limites nos caixas eletrônicos e correspondentes bancários - financiamentos e outros serviços que dependem de análise de crédito - a compensação de dinheiro, cheques, documentos e títulos pode demorar

Pagamentos não vencidos, transferências e bloqueios e desbloqueios de cartões, por exemplo, podem ser feitos pela internet (veja serviços afetados e como pagar as contas durante a greve).

Os saques e as transferências têm valor limitado nos caixas eletrônicos. Nos caixas eletrônicos, é possível sacar no máximo R$ 300 à noite e durante o dia o valor varia de acordo com o banco. As transferências são limitadas a partir de R$ 1.000 para TED (a transferência cai no mesmo dia) e R$ 5.000 para DOC. Não há uma norma que estabeleça os valores máximos e mínimos, por isso o cliente deve consultar o seu banco.

Transferências e saques de maior valor, financiamentos e outros serviços que dependem de análise de crédito só podem ser feitos em agências, o que faz com que o consumidor tenha de esperar o retorno do bancário.

O Procon-SP avisa que a greve não desobriga o consumidor de pagar as contas em dia, mas diz que a empresa credora tem a obrigação de oferecer outras formas e locais para que os pagamentos sejam efetuados.

A orientação é entrar em contato com a empresa para saber quais são as formas e locais de pagamento como internet, sede da empresa, casas lotéricas e código de barras para pagamento nos caixas eletrônicos. O pedido deve ser documentado (via e-mail ou número de protocolo de atendimento, por exemplo) para permtir a reclamação aos órgãos de defesa do consumidor, caso não seja atendido.

Em busca de acordo

O presidente da Contraf e coordenador do Comando Nacional dos Bancários, Carlos Cordeiro, disse que avaliou como positiva a proposta patronal e orientou os sindicatos da categoria a aceitarem o acordo, encerrando a greve em todo o país.

A reunião entre o comando e os representantes dos bancos começou pela manhã, mas as negociações se arrastaram até por volta de 2h30 porque a Fenaban propunha a compensação dos dias parados em 180 dias, enquanto os representantes dos trabalhadores pediam a anistia do período.

“A culpa da greve é dos bancos. Não aceitamos que sejamos responsabilizados pelos dias parados”, disse Ademir Wiederker, diretor de imprensa da Contraf-CUT.

Procurada pelo G1, a Fenaban não se pronunciou até a última atualização desta reportagem. 

Os bancários em greve haviam rejeitado, na segunda (7), uma proposta de reajuste de 7,1% oferecida pela Fenaban.Balanço divulgado na véspera pela Contraf-CUT informava que a greve dos bancários deixou 56,4% das agências do país fechadas na quarta-feira (9).

Na terça, a Contraf-CUT diz ter enviado ofício do comando nacional de greve à Fenaban comunicando que as decisões das assembleias de segunda-feira em todo o país "rejeitaram a proposta insuficiente" apresentada na sexta, que eleva de 6,1% para 7,1% (o que representa apenas 0,97% de ganho real).

Proposta

A proposta dos bancos, de elevar de 6,1% para 7,1% foi apresentada na sexta (4) pela Fenaban. A proposta incluia ainda aumento de 7,5% no piso da categoria e elevação de 10% nos valores fixos da PLR (participação nos lucros e resultados).

"A Fenaban lamenta os transtornos causados pela paralisação e ressalta que está empenhando todos os esforços necessários para chegar a um acordo", afirmou a federação na segunda.

A paralisação dos bancários já afeta a captação de crédito no país, segundo a Contraf-CUT, que cita o Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito. De acordo com o levantamento, o número de pessoas em busca de crédito diminuiu 9,8%, em setembro, comparado a agosto.

Os bancários inciaram a greve pedindo reajuste salarial de 11,93% (5% de aumento real além da inflação), Participação nos Lucros e Resultado (PLR) de três salários mais R$ 5.553,15 e piso de R$ 2.860. Eles buscavam, ainda, fim de metas abusivas e de assédio moral que, segundo a confederação, adoece os bancários.

A Fenaban aifrma que o piso salarial da categoria subiu mais de 75% nos últimos 7 anos e os salários foram reajustados em 58%, ante uma inflação medida pelo INPC de 42%.