Criança nasceu menino, mas sente-se menina, segundo a mãe.
Certidão com mudança de sexo foi emitida na quarta-feira (9).
Do G1, em São Paulo
Cesar Cigliutti, presidente da comunidade homossexual argentina (à direita), beija a mãe de uma criança de 6 anos que recebeu uma certidão de nascimento alterada (Foto: Victor R. Caivano/ AP)
Uma criança argentina de 6 anos, que nasceu menino mas sente-se menina, recebeu na quarta-feira (9) uma nova certidão de nascimento com uma identificação na mudança de sexo.
A mãe revelou à imprensa local em Buenos Aires que agora o novo nome de seu filho é Luana ao invés de Miguel. Depois de receber os documentos, ela agradeceu a todos aqueles que, em suas palavras, "confiaram na identidade da filha" e "respeitaram os seus direitos".
Entenda o caso
No final de setembro, a Secretaria Nacional da Infância, Adolescência e Família da Argentina(Senaf) emitiu uma resolução para que o Registro de Pessoas revisasse sua decisão de não permitir que um menino de 6 anos mudasse de sexo no Documento Nacional de Identidade (DNI).
No final de setembro, a Secretaria Nacional da Infância, Adolescência e Família da Argentina(Senaf) emitiu uma resolução para que o Registro de Pessoas revisasse sua decisão de não permitir que um menino de 6 anos mudasse de sexo no Documento Nacional de Identidade (DNI).
A criança nasceu menino, mas a mãe garantiu que ela se se sente uma menina e queria um novo DNI com o nome de uma mulher e o gênero feminino.
O novo documento, porém, foi negado na época por um tribunal e pelo Registro de Pessoas da província de Buenos Aires com o argumento que a criança, ao ser menor de 14 anos, "tinha incapacidade absoluta, presumindo que os atos praticados por ela eram realizados sem discernimento".
A mãe, que contou com o apoio da Comunidade Homossexual Argentina (CHA), também escreveu uma carta à presidente Cristina Kirchner para que apoie sua causa.
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Da EFE
A Secretaria Nacional da Infância, Adolescência e Família da Argentina (Senaf) emitiu uma resolução para que o Registro de Pessoas revise sua decisão de não permitir que um menino de 6 anos mude de sexo no Documento Nacional de Identidade (DNI), informaram fontes oficiais à Agência Efe nesta quarta-feira (26).
"A resolução, que já tinha uma sentença prévia, a comunicou à mamãe da criança na sexta-feira. Agora resta aguardar a decisão do Registro de Pessoas", confirmou o departamento de assuntos legais da Senaf.
A criança nasceu menino, mas a mãe garante que ela se se sente uma menina e quer um novo DNI com o nome de uma mulher e o gênero feminino.
O novo documento, porém, foi negado por um tribunal e pelo Registro de Pessoas da província de Buenos Aires com o argumento que a criança, ao ser menor de 14 anos, "tem incapacidade absoluta, presumindo que os atos praticados por ela são realizados sem discernimento".
A Senaf disse que a recusa à reivindicação "afeta seus direitos a não ser discriminada por razões de idade ou sexo, à preservação de sua identidade e a ser ouvida em todo assunto que a envolva, contemplados na convenção sobre Direitos da Criança" e considerou que o caso deve ser revisado.
"Minha filha, apesar de ter genitais masculinas, quando começou a falar dizia 'eu neném, eu princesa' e pedia roupa de mulher e saias", disse a mãe, Gabriela, à imprensa local.
"Um dia vi um documentário do National Geographic de um bebê transgênero dos Estados Unidos. Era a história do meu filho. Aí entendi que era uma criança trans, que sua identidade era a de uma menina", acrescentou.
A mãe, que conta com o apoio da Comunidade Homossexual Argentina (CHA), já escreveu uma carta à presidente Cristina Kirchner para que apoie sua causa.
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